Suvenir de parede

Ontem, por oito votos contra um, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que jornalista não precisa mais ter diploma para exercer a profissão. Derrubando a exigência do diploma, os nobres ministros golpearam a qualidade da informação jornalística, mas agradaram aos donos das empresas de comunicação, que comemoraram a decisão.

Tudo bem que a obrigatoriedade do diploma foi imposta por um decreto-lei retrógrado, em plena ditadura militar, mas algumas das justificativas dadas pelos magistrados para derrubá-lo são inacreditáveis. Um deu a entender que as profissões que não trabalham diretamente com situações de risco à saúde, como é o caso do jornalismo, não precisariam estar regulamentadas por diploma. Então, posso presumir que o diploma de Direito, que os ministros detêm, também não têm razão de ser. Ou estou errada, ministros?

Alguns dos votos ficaram marcados na minha cabeça. Como do ministro Ricardo Lewandowski, que disse que o jornalismo prescinde de diploma e “só requer desses profissionais uma sólida cultura, domínio do idioma, formação ética e fidelidade aos fatos”. Bom, posso presumir, então, que qualquer cidadão de boa fé, mesmo que não tenha nem o ensino fundamental completo, poderá agora se dizer jornalista, não é? Que beleza!

Em outro voto, um dos ministros comparou o jornalista ao chefe de cozinha, para justificar que um excelente profissional desse ramo não precisa ser formado em culinária para exercer a profissão. Nada contra os cozinheiros, muito a favor, inclusive. Mas são realidades c-o-m-p-l-e-t-a-m-e-n-t-e diferentes.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, sustentou que a Constituição estabelece a liberdade de exercício de qualquer trabalho, desde que atendidas as qualificações profissionais e saiu com a famosa frase de que “o jornalismo configura uma atividade intelectual, não exigindo diploma de curso superior, tendo em vista a livre manifestação de pensamento, como corolário da liberdade de expressão, assegurada em todo estado democrático de direito”.
Único a votar favorável á obrigatoriedade do diploma, Marco Aurélio Mello teve a sanidade de tentar convencer os colegas de que jornalista tem de ter técnica para entrevistar, reportar e pesquisar. Mas, infelizmente, foi voto mais do que vencido.

Se antes dessa regulamentação, os casos de “picaretas” se dizendo jornalistas eram vistos aos montes, agora não teremos mais moral alguma para condená-los. É lamentável! Claro que os cursos universitários continuarão existindo, que diplomas serão entregues e que empresas sérias manterão a contratação de jornalistas formados para seus quadros, mas com certeza, o forte abalo sofrido pela categoria demorará a ser digerido.

Então, meus caros, retrocedemos à era em que o jornalismo era tratado como profissão secundária. Bem-vindos ao clube! A propósito, alguém quer um diploma de jornalista para pisar em cima???